Não devemos confundir os cidadãos. Coitados, confusos, podem dizer sim ou não sem perceberem muito bem aquilo de que se está a tratar. Porque o cidadão é esclarecido para escolher um governo, mas obtuso para aprovar um tratado. O cidadão está elucidado para eleger um presidente, mas é totalmente ignorante em questões europeias. O cidadão é animado do mais profundo discernimento no que concerne a questões de vida ou de morte, como o aborto, mas totalmente estúpido em questões complexas como as do futuro da União. Vejamos um pequeno teste:
1. Até agora, em vinte anos de adesão, Portugal presidirá à União três vezes. Com o novo tratado isso nunca mais acontecerá. Você que é cidadão compreende isso?
2. Até agora o voto português tinha o mesmo peso que o de qualquer outro país e o direito de veto. No futuro isso será bem diferente. Teremos um peso proporcional à nossa demografia.Você que é cidadão compreende isso?
Claro que não, são matérias de elevada complexidade e os vitais educadores do nosso povo poupar-nos-ão a maçada de compreender ou discutir. Interrogo-me sobre o que pode levar Vital a obnubilar a questão quando, até bem recentemente, se dedicava a esclarecer e clarificar.
"Até à última revisão constitucional não eram permitidos referendos sobre um tratado em geral, sendo necessário seleccionar certas questões em concreto. Agora já é permitido o referendo directo sobre tratados (somente em relação a tratados relativos à UE), não sendo preciso formular questões concretas. Mas politicamente não é concebível uma consulta e uma deliberação popular sobre um tratado em geral, se não for possível identificar uma ou mais questões fulcrais no dito tratado, sob pena de confusão ou desorientação dos cidadãos."
[in Causa Nossa]
sexta-feira, 29 de junho de 2007
Culpado ou Inocente? ...Jocoso!!!
Dos dicionários:Jocoso - Adj. chistoso; trocista; que provoca riso; faceto.
Convém que saibamos bem o significado desta palavra, pois um dia destes qualquer um de nós pode ver-se na iminência de ser acusado por crime de jocosidade ( qualidade do que é jocoso; expressão jocosa, graça). Depois do prof. Charrua, eis que agora a coisa chegou à Saúde.
Não sei se tem alguma coisa a ver com isto, mas ainda segundo o mesmo diconário, JOCO siginifica chimpanzé ou orangotango.
segunda-feira, 25 de junho de 2007
Referendo e negociação
Bicho Carpinteiro: Referendo e negociação: "Referendo e negociação
Leio que não se deve aprisionar os negociadores do novo Tratado à realização do referendo, pois isso enfraqueceria a posição negocial.Pois é exactamente ao contrário.O bom princípio é só se comprometer a nível europeu com aquilo que se possa submeter a referendo no seu próprio país.O resto são fugas ao soberano que quando não entra pela porta entra pela janela.O horror ao referendo nas questões europeias marca, ele sim, os limites do projecto.
posted by josé medeiros ferreira"
Leio que não se deve aprisionar os negociadores do novo Tratado à realização do referendo, pois isso enfraqueceria a posição negocial.Pois é exactamente ao contrário.O bom princípio é só se comprometer a nível europeu com aquilo que se possa submeter a referendo no seu próprio país.O resto são fugas ao soberano que quando não entra pela porta entra pela janela.O horror ao referendo nas questões europeias marca, ele sim, os limites do projecto.
posted by josé medeiros ferreira"
Tratado de Lisboa
BRITEIROS: "Tratado de Lisboa
enviado por JR :: 6/25/2007"
Fosse eu tão certeiro com o Euromilhões como fui com as conclusões da cimeira europeia de Bruxelas e estaria agora a conduzir o meu Aston Martin V8 Vantage à procura da minha futura casa nas Jumeirah Islands do Dubai.
Após 36 horas de negociações, vencidos pelo cansaço, pelo sono, pela fome e depois de ultrapassar o argumento peregrino da Polónia de que se não tivessem sido invadidos pela Alemanha teriam agora tantos habitantes quanto esta, Ângela Merkel conseguiu o feito de fazer assinar um acordo (se o facto de produzir um papel pode ser considerado um feito).
O acordo é a imagem do que é a Europa politica de hoje: quase nada em comum. O texto aprovado além de confuso e contraditório, tem quase tanto texto em letras pequeninas do que texto propriamente dito. Ao texto há ainda que juntar (não consegui encontrar o papel oficial em lado nenhum) todos os “opt-in”, “opt-outs” e escalonamento no tempo de entrada em vigor de certas decisões que alguns países obtiveram.
Basicamente, e como se esperava, vamos ter a Constituição Europeia sem o nome, sem a bandeira e sem o hino. O Ministro dos Negócios Estrangeiros muda de nome (é agora Alto Representante). Teremos um Presidente por 5 anos em vez das presidências rotativas, embora não seja claro qual é o seu papel e poderes (por exemplo, quem representará a UE no G8? O Presidente, o Alto Representante para a politica externa ou o Presidente da Comissão? Todos?). O resto é os Direitos Fundamentais da Constituição, um ajustamento dos poderes de voto e declarações de cooperação vazias de conteúdo.
A presidência portuguesa tem agora a missão de redigir o Tratado propriamente dito e de o fazer aprovar. Sem referendos de preferência.
Sócrates terá o seu futuro Tratado de Lisboa, a União Europeia feita desta forma não sei se terá grande futuro.
Após 36 horas de negociações, vencidos pelo cansaço, pelo sono, pela fome e depois de ultrapassar o argumento peregrino da Polónia de que se não tivessem sido invadidos pela Alemanha teriam agora tantos habitantes quanto esta, Ângela Merkel conseguiu o feito de fazer assinar um acordo (se o facto de produzir um papel pode ser considerado um feito).
O acordo é a imagem do que é a Europa politica de hoje: quase nada em comum. O texto aprovado além de confuso e contraditório, tem quase tanto texto em letras pequeninas do que texto propriamente dito. Ao texto há ainda que juntar (não consegui encontrar o papel oficial em lado nenhum) todos os “opt-in”, “opt-outs” e escalonamento no tempo de entrada em vigor de certas decisões que alguns países obtiveram.
Basicamente, e como se esperava, vamos ter a Constituição Europeia sem o nome, sem a bandeira e sem o hino. O Ministro dos Negócios Estrangeiros muda de nome (é agora Alto Representante). Teremos um Presidente por 5 anos em vez das presidências rotativas, embora não seja claro qual é o seu papel e poderes (por exemplo, quem representará a UE no G8? O Presidente, o Alto Representante para a politica externa ou o Presidente da Comissão? Todos?). O resto é os Direitos Fundamentais da Constituição, um ajustamento dos poderes de voto e declarações de cooperação vazias de conteúdo.
A presidência portuguesa tem agora a missão de redigir o Tratado propriamente dito e de o fazer aprovar. Sem referendos de preferência.
Sócrates terá o seu futuro Tratado de Lisboa, a União Europeia feita desta forma não sei se terá grande futuro.
enviado por JR :: 6/25/2007"
sábado, 23 de junho de 2007
Para abrir a silly season, aqui deixo um profundo pensamento que pedi emprestado no blogue da Atlântico. Mais uma verdadeira pérola do brilhante Arcebispo da Cantuária.
O post e o opost
“Quem se mete com o PS leva”.
E quem se mete no PS, recebe?
O post e o opost
“Quem se mete com o PS leva”.
E quem se mete no PS, recebe?
sexta-feira, 22 de junho de 2007
Não há mesmo mais ninguém?
PortugalDiário
"A ministra da Educação afirmou hoje em Seia que voltaria a permitir a repetição dos exames de Química e Física do secundário, mas «evitando os efeitos perversos da medida», este mês declarada inconstitucional pelo Tribunal Constitucional (TC), noticia a Lusa.
Maria de Lurdes Rodrigues lamentou ainda as reacções surgidas após as suas afirmações, reafirmando que, «se fosse possível regressar ao passado», teria tido o cuidado de «evitar os efeitos perversos» da medida referidos no acórdão do TC.
Em causa estão os exames de física e química do 12º ano do ano do ano lectivo transacto que foram repetidos por alguns alunos, gerando novas situações de desigualdade.
O TC considerou «insconstitucionais» as normas que, no final do ano lectivo 2005/2006 permitiram repetir, apenas aos alunos que compareceram à 1ª chamada, os exames de Física e de Química do 12º ano, necessários para o ingresso ao ensino superior.
A decisão veio contrariar as posições da ministra da Educação, que garantia estar a cumprir a lei, mas que colocou em desvantagem os 10 mil alunos que compareceram à 2ª chamada, e que assim não tiveram direito a uma hipótese suplementar de acesso ao Ensino Superior."
"A ministra da Educação afirmou hoje em Seia que voltaria a permitir a repetição dos exames de Química e Física do secundário, mas «evitando os efeitos perversos da medida», este mês declarada inconstitucional pelo Tribunal Constitucional (TC), noticia a Lusa.
Maria de Lurdes Rodrigues lamentou ainda as reacções surgidas após as suas afirmações, reafirmando que, «se fosse possível regressar ao passado», teria tido o cuidado de «evitar os efeitos perversos» da medida referidos no acórdão do TC.
Em causa estão os exames de física e química do 12º ano do ano do ano lectivo transacto que foram repetidos por alguns alunos, gerando novas situações de desigualdade.
O TC considerou «insconstitucionais» as normas que, no final do ano lectivo 2005/2006 permitiram repetir, apenas aos alunos que compareceram à 1ª chamada, os exames de Física e de Química do 12º ano, necessários para o ingresso ao ensino superior.
A decisão veio contrariar as posições da ministra da Educação, que garantia estar a cumprir a lei, mas que colocou em desvantagem os 10 mil alunos que compareceram à 2ª chamada, e que assim não tiveram direito a uma hipótese suplementar de acesso ao Ensino Superior."
quarta-feira, 20 de junho de 2007
Quem se mete com o Durão leva ...
Embora a foto seja de arquivo, referindo-se a outro teatro de operações que não o actual, julgo que poderia bem ilustrar a notícia do Público que se segue. Depois queixem-se que os referendos correm mal, para eles é claro, ou que a "nova Europa" cai direitinha no colo norte-americano.Com amigos destes...
Mais à frente, em discurso directo...
e ainda...
A falar é que a gente se entende, e embora não perceba polaco, dá-me ideia que quem fala assim não será gago.
domingo, 17 de junho de 2007
Os beneméritos :)
O DIREITO A TER NOME ESQUISITO E PODER SER BENFEITOR DO CDS:
"Infelizmente, a PJ é contumaz na desconfiança. Pôs-se a ler os nomes nos recibos. E descobriu um: 'Jacinto Leite Capelo Rego.' É um nome como qualquer outro, mas a PJ, na sua sanha persecutória, pôs-se a ler o nome com pronúncia brasileira (abrindo as vogais). E com esse indício inventou uma cabala, em que os doadores seriam falsos e os recibos forjados para esconder uma verdadeira doação do Grupo Espírito Santo ao CDS, quando do caso Portucale. Na altura, o CDS estava no Governo e tal doação, a ter sido feita, faria suspeitar de pagamento por um favor ilegal."
OOopssss!!!
"Infelizmente, a PJ é contumaz na desconfiança. Pôs-se a ler os nomes nos recibos. E descobriu um: 'Jacinto Leite Capelo Rego.' É um nome como qualquer outro, mas a PJ, na sua sanha persecutória, pôs-se a ler o nome com pronúncia brasileira (abrindo as vogais). E com esse indício inventou uma cabala, em que os doadores seriam falsos e os recibos forjados para esconder uma verdadeira doação do Grupo Espírito Santo ao CDS, quando do caso Portucale. Na altura, o CDS estava no Governo e tal doação, a ter sido feita, faria suspeitar de pagamento por um favor ilegal."
OOopssss!!!
sábado, 16 de junho de 2007
Quem se mete com o PS leva...
A célebre tirada de Jorge Coelho, hoje em dia muito mais moderado, nunca esteve tão actual. Veja-se o já clássico caso do Prof. Charrua, que se torna mais fantástico a cada revelação que surge; o do blogue Do Portugal Profundo e ainda o extraordinário afastamento da Sociedade Portuguesa de Matemática da comissão de acompanhamneto do Plano da MATEMÁTICA , se é da MATEMÁTICA, o que é que esta associação lá estaria a fazer? Depois de o ter feito na sessão anterior do nosso programa, peço emprestadas algumas palavras de D. António Marcelino na magnífica entrevista publicada n'O Diabo de 5 de Junho:
"Se o governo julga que pode tudo e sabe tudo, é centralizador e prepotente temos Democracia a menos. Não está em causa o regime democrático mas sim a forma de viver e respeitar a Democracia."
Quando questionado sobre as novas "formas de censura" diz-nos isto: " Concordo que há alguma censura, mas mais sofisticada. E é preciso ter cuidado com ela porque esta encontra sempre formas, por parte do poder, para se justificar." Será o tal "jornalismo de sarjeta" de que falava o ministro Santos Silva?
Será este um Governo Ditador?
"Não digo que é um governo ditador, mas com expressões de alguma prepotência e neste caso com uma ou outra forma ditatorial. E o Governo do PS utiliza essas formas... quando não se dá explicação para aquilo que se faz e as perguntas são legítimas, não estaremos perante formas de alguma ditadura, ainda que o regime seja inequivocamente democrático?"
Depois das palvras de D. António Marcelino, são estas como poderiam ser muitas outras, é caso para deixar a célebre questão, "palavras para quê?"
Depois das palvras de D. António Marcelino, são estas como poderiam ser muitas outras, é caso para deixar a célebre questão, "palavras para quê?"
As ondas no charco...
One web show : Os blogues e o verdadeiro Portugal profundo: "O que está a acontecer a António Balbino Caldeira faz-me lembrar a tentativa de um tribunal brasileiro retirar da Internet um vídeo da Daniela Cicarelli a banhos (demasiado) quentes com o namorado, numa praia do sul de Espanha.
Na sequência de uma queixa da modelo na justiça, um juiz obrigou o site YouTube a banir o vídeo, condenando a empresa a uma multa diária até o fazer. Após alguns dias, o YouTube retirou efectivamente os vídeos em causa. O que talvez poucos saibam – sobretudo para os lados da justiça e do Governo por cá –, é que no minuto seguinte à sentença do tribunal ter sido noticiada pela Imprensa, inúmeros sites anónimos publicaram e replicaram o mesmo vídeo que agora estava obrigado a sair do Youtube. Nada se pôde fazer, o monstro estava criado. Cicarelli não podia processar toda a Internet. E Sócrates, pode?
Sobre isso, nada melhor do que recordar uma frase do editorial da revista “Veja” de 17 de Janeiro: “Feliz o país cuja cultura, cujo ambiente de negócio e cuja visão de mundo produzem o iPhone e o YouTube. Pobre do país que proíbe o YouTube.”
Não é certamente com repressão que se deve tenta agir sobre o que ainda nem legislação própria tem. É com evolução, com conhecimeto e com inteligência. As leis devem evoluir com as novas necessidades da sociedade, não simplesmente impedir essa mesma evolução. Caso contrário, a liberdade de expressão, não anónima, está seriamente ameaçada. E, aí, estará criado o monstro.
Miguel Martins
Editor de Multimédia do Expresso"
Na sequência de uma queixa da modelo na justiça, um juiz obrigou o site YouTube a banir o vídeo, condenando a empresa a uma multa diária até o fazer. Após alguns dias, o YouTube retirou efectivamente os vídeos em causa. O que talvez poucos saibam – sobretudo para os lados da justiça e do Governo por cá –, é que no minuto seguinte à sentença do tribunal ter sido noticiada pela Imprensa, inúmeros sites anónimos publicaram e replicaram o mesmo vídeo que agora estava obrigado a sair do Youtube. Nada se pôde fazer, o monstro estava criado. Cicarelli não podia processar toda a Internet. E Sócrates, pode?
Sobre isso, nada melhor do que recordar uma frase do editorial da revista “Veja” de 17 de Janeiro: “Feliz o país cuja cultura, cujo ambiente de negócio e cuja visão de mundo produzem o iPhone e o YouTube. Pobre do país que proíbe o YouTube.”
Não é certamente com repressão que se deve tenta agir sobre o que ainda nem legislação própria tem. É com evolução, com conhecimeto e com inteligência. As leis devem evoluir com as novas necessidades da sociedade, não simplesmente impedir essa mesma evolução. Caso contrário, a liberdade de expressão, não anónima, está seriamente ameaçada. E, aí, estará criado o monstro.
Miguel Martins
Editor de Multimédia do Expresso"
A História repete-se?
Vale a pena ler os mails que por aí circulam, se não vejamos:
"Um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio, fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora, aguentando pauladas, sacos de vergonhas, feixes de misérias, sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia dum coice, pois que nem já com as orelhas é capaz de sacudir as moscas; um povo em catalepsia ambulante, não se lembrando nem donde vem, nem onde está, nem para onde vai; um povo, enfim, que eu adoro, porque sofre e é bom, e guarda ainda na noite da sua inconsciência como que um lampejo misterioso da alma nacional, reflexo de astro em silêncio escuro de lagoa morta.
[.] Uma burguesia, cívica e politicamente corrupta até à medula, não discriminando já o bem do mal, sem palavras, sem vergonha, sem carácter, havendo homens que, honrados na vida íntima, descambam na vida pública em pantomineiros e sevandijas, capazes de toda a veniaga e toda a infâmia, da mentira à falsificação, da violência ao roubo, donde provém que na política portuguesa sucedam, entre a indiferença
geral, escândalos monstruosos, absolutamente inverosímeis no Limoeiro.
Um poder legislativo, esfregão de cozinha do executivo; este criado de quarto do moderador; e este, finalmente, tornado absoluto pela abdicação unânime do País.
A justiça ao arbítrio da Política, torcendo-lhe a vara ao ponto de fazer dela saca-rolhas.
Dois partidos sem ideias, sem planos, sem convicções, incapazes, vivendo ambos do mesmo utilitarismo céptico e pervertido, análogos nas palavras, idênticos nos actos, iguais um ao outro como duas metades do mesmo zero, e não se malgando e fundindo, apesar disso, pela razão que alguém deu no parlamento, de não caberem todos duma vez na mesma sala de jantar."
Guerra Junqueiro, "Pátria", 1896.
"Um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio, fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora, aguentando pauladas, sacos de vergonhas, feixes de misérias, sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia dum coice, pois que nem já com as orelhas é capaz de sacudir as moscas; um povo em catalepsia ambulante, não se lembrando nem donde vem, nem onde está, nem para onde vai; um povo, enfim, que eu adoro, porque sofre e é bom, e guarda ainda na noite da sua inconsciência como que um lampejo misterioso da alma nacional, reflexo de astro em silêncio escuro de lagoa morta.
[.] Uma burguesia, cívica e politicamente corrupta até à medula, não discriminando já o bem do mal, sem palavras, sem vergonha, sem carácter, havendo homens que, honrados na vida íntima, descambam na vida pública em pantomineiros e sevandijas, capazes de toda a veniaga e toda a infâmia, da mentira à falsificação, da violência ao roubo, donde provém que na política portuguesa sucedam, entre a indiferença
geral, escândalos monstruosos, absolutamente inverosímeis no Limoeiro.
Um poder legislativo, esfregão de cozinha do executivo; este criado de quarto do moderador; e este, finalmente, tornado absoluto pela abdicação unânime do País.
A justiça ao arbítrio da Política, torcendo-lhe a vara ao ponto de fazer dela saca-rolhas.
Dois partidos sem ideias, sem planos, sem convicções, incapazes, vivendo ambos do mesmo utilitarismo céptico e pervertido, análogos nas palavras, idênticos nos actos, iguais um ao outro como duas metades do mesmo zero, e não se malgando e fundindo, apesar disso, pela razão que alguém deu no parlamento, de não caberem todos duma vez na mesma sala de jantar."
Guerra Junqueiro, "Pátria", 1896.
quinta-feira, 14 de junho de 2007
Falar Claro regressa a 22 de Junho
António Pinho e Manuel Rocha Carneiro voltam a "Falar Claro" sexta-feira, dia 22 de Junho, às 19H. Este será o último programa desta temporada, partindo, depois, os dois comentadores da Rádio Terra Nova para umas merecidas férias. Ouça em 105 FM ou em www.terranova.pt.
Os comentários neste blog, entre um banho de sol e outro mar, bem como o regresso à antena em Setembro ficam desde já prometidos.
Os comentários neste blog, entre um banho de sol e outro mar, bem como o regresso à antena em Setembro ficam desde já prometidos.
quarta-feira, 13 de junho de 2007
Ronald Reagan
Com um dia de atraso, e com a devida vénia ao "Público", aqui deixo as célebres palavras de Ronald Reagan no Muro de Belim, há precisamente 20 anos e um dia:"Senhor Gorbatchov, abra este portão. Senhor Gorbatchov, derrube este muro.
Em frente da Porta de Bradenburgo, cada homem é um alemão, separado dos seus compatriotas. Cada homem é um berlinense, forçado a olhar para uma cicatriz."
O "muro da vergonha" cairia dois anos mais tarde, a chaga do comunismo soviético, tal como a loucura nazi, nunca cicatrizará na história negra do século XX europeu. segunda-feira, 11 de junho de 2007
Leão Velho
Mário Soares, esse perigoso activista de extrema esquerda, deu uma entrevista e as reacções não se fizeram esperar. Por essa blogosfera e pelos jornais, aí vêm todos à babugem. De tal forma que me lembrei da antiquíssima fábula:
O Leão Velho
"Um Leão, já muito velho e sem forças, repousava no seu covil.
Os outros animais, aproveitando-se da sua fraqueza, resolveram vingar-se dos maus tratos que ele lhes infligira quando era jovem e forte: o cavalo deu-lhe um coice, o lobo deu-lhe dentadas e o boi deu-lhe uma cornada.
O infeliz aguentou, sem um queixume. Foi então que viu um burro a correr na sua direcção, pronto para o agredir também.
- É demais! - exclamou ele. - Aceito morrer, mas ser insultado por ti é morrer duas vezes!
Moral da história:
Receber um castigo de pessoas ilustres é suportável, mas recebê-lo de ignorantes é deprimente."
LE LION DEVENU VIEUX.
Le lion, terreur des forêts,
Chargé d'ans et pleurant son antique prouesse,
Fut enfin attaqué par ses propres sujets,
Devenus forts par sa faiblesse.
Le cheval s'approchant lui donne un coup de pied ;
Le loup, un coup de dent ; le bœuf, un coup de corne.
Le malheureux lion, languissant, triste, et morne,
Peut à peine rugir, par l'âge estropié.
Il attend son destin, sans faire aucunes plaintes,
Quand voyant l'âne même à son antre accourir :
" Ah ! c'est trop, lui dit-il ; je voulais bien mourir ;
Mais c'est mourir deux fois que souffrir tes atteintes. "
O Leão Velho
"Um Leão, já muito velho e sem forças, repousava no seu covil.
Os outros animais, aproveitando-se da sua fraqueza, resolveram vingar-se dos maus tratos que ele lhes infligira quando era jovem e forte: o cavalo deu-lhe um coice, o lobo deu-lhe dentadas e o boi deu-lhe uma cornada.
O infeliz aguentou, sem um queixume. Foi então que viu um burro a correr na sua direcção, pronto para o agredir também.
- É demais! - exclamou ele. - Aceito morrer, mas ser insultado por ti é morrer duas vezes!
Moral da história:
Receber um castigo de pessoas ilustres é suportável, mas recebê-lo de ignorantes é deprimente."
+++
LE LION DEVENU VIEUX.
Le lion, terreur des forêts,
Chargé d'ans et pleurant son antique prouesse,
Fut enfin attaqué par ses propres sujets,
Devenus forts par sa faiblesse.
Le cheval s'approchant lui donne un coup de pied ;
Le loup, un coup de dent ; le bœuf, un coup de corne.
Le malheureux lion, languissant, triste, et morne,
Peut à peine rugir, par l'âge estropié.
Il attend son destin, sans faire aucunes plaintes,
Quand voyant l'âne même à son antre accourir :
" Ah ! c'est trop, lui dit-il ; je voulais bien mourir ;
Mais c'est mourir deux fois que souffrir tes atteintes. "
domingo, 10 de junho de 2007
Mais uma Royal vitória de Sarkozy
Depois de mais esta demonstração de "força democrática" da direita francesa, devemos aguardar uma vaga de manifestações pacíficas? Esperemos que não, para violência e devastação, já basta a que parece grassar no Partido Socilaista Francês. sábado, 9 de junho de 2007
Vai longe a Sra. DREN
Depois de ter posto na ordem o ordinário do professor que chamava nomes ao Querido Chefe, eis que se sabe agora que também já pôs a Igreja no seu devido lugar. A senhora ministra que se ponha a pau, é que depois de tão relevantes serviços prestados à(o) PS (Pátria Socialista), a referida senhora DREN ainda lhe toma o lugar, ainda por cima tem boa imagem, o que ajuda sempre quem quer fazer carreira política nos dias de hoje.
Na véspera do 10 de Junho, e agora se soube de mais este serviço, talvez ainda vá a tempo de uma medalhita.
sexta-feira, 8 de junho de 2007
Falar Claro - Destaques da Edição de 8 de Junho
António Pinho e Manuel Rocha Carneiro voltam a encontrar-se esta sexta-feira, dia 8 de Junho, na Rádio Terra Nova. A intenção do Governo de legislar a suspensão dos autarcas arguidos e a globalização e as manifestações pacíficas são os temas que os dois comentadores vão abordar no programa "Falar Claro" de hoje.
A Rádio Terra Nova emite o "Falar Claro" às sextas-feiras, quinzenalmente, às 19H. Ouça as opiniões e os comentários de António Pinho e Manuel Rocha Carneiro em 105 FM ou em www.terranova.pt.
A Rádio Terra Nova emite o "Falar Claro" às sextas-feiras, quinzenalmente, às 19H. Ouça as opiniões e os comentários de António Pinho e Manuel Rocha Carneiro em 105 FM ou em www.terranova.pt.
quarta-feira, 6 de junho de 2007
Prepotência ou incompetência?
BRITEIROS: "Prepotência ou incompetência?
A DGRHE (com o aval do Ministério da Educação) alterou no respectivo “site”, (entre 30/5 e 1/6) o mapa das faltas que deverão ser (ou não) consideradas para efeito de avaliação no concurso para Professores Titulares. No 1º mapa, publicado em 29/5 (e que esteve na NET até dia 30/5) não descontavam para efeitos deste 1º concurso a Professor Titular as faltas por doença (até 30 dias). Nesta nova versão, publicada a 1 de Junho de 2007, passaram descontar todas as faltas por doença.
Acontece, no entanto, que o nº. 3 Do Artº. 29º. do Dec-Lei 100/99 de 31 de Março, as faltas por doença até 30 dias por ano devem ser consideradas como tempo efectivo de serviço para questões de contagem de tempo na carreira, uma vez que está expresso naquele artigo que descontam nesse tempo se ultrapassarem os 30 dias. Não parece ser possível uma outra interpretação acerca do conteúdo deste artigo 29º. Porque, como é evidente, se o legislador pretendesse que todas as faltas por doença descontassem no tempo de serviço não tinha feito a distinção entre as faltas dos primeiros 30 dias e as faltas que vão além dos 30 dias. E se não descontam na antiguidade para efeitos de carreira não poderão, salvo melhor interpretação, descontar quando se trata de um qualquer concurso de evolução na carreira.
Mas se ainda houvesse alguma dúvida sobre o referido Artº. 29º do Dec-Lei 100/99, o próprio Estatuto da Carreira Docente aprovado pelo Dec-Lei 15/2007 de 1 de Janeiro de 2007 que permitiu a abertura deste Concurso para Professor Titular (através do Dec-Lei 200/2007 de 22 de Maio), refere claramente, no seu Artº. 103º, que se consideram equiparadas a prestação efectiva de serviço , para além das consagradas em legislação própria, as ausências por doença, doença prolongada e assistência a filhos menores, sem sequer excluir as faltas que ultrapassem 30 dias.
È, por tudo isto, incompreensível que o Ministério da Educação (autor deste Estatuo da Carreira Docente) esteja agora, através da sua Direcção Geral de Recurso Humanos a descontar, para efeitos deste Concurso por Professores Titulares as faltas por doença que em Janeiro decretou como equiparadas a tempo efectivo de serviço.
E para quem, mesmo assim, continuar com alguma dúvida, bastará recorrer ao Artº. 135º. do citado Estatuto onde o legislador teve o cuidado de registar : “Em tudo o que não esteja especialmente regulado e não contrarie o disposto no presente Estatuto e legislação complementar, são aplicáveis, com as devidas adaptações, as disposições constantes da legislação geral da função pública.”
O Concurso está, entretanto, decorrer, terminando as candidaturas no próximo dia 1 do corrente mês. E até hoje não se viu da parte dos responsáveis pelos serviços do Ministério da Educação qualquer iniciativa de reposição da legalidade.
Até quando ?"
A DGRHE (com o aval do Ministério da Educação) alterou no respectivo “site”, (entre 30/5 e 1/6) o mapa das faltas que deverão ser (ou não) consideradas para efeito de avaliação no concurso para Professores Titulares. No 1º mapa, publicado em 29/5 (e que esteve na NET até dia 30/5) não descontavam para efeitos deste 1º concurso a Professor Titular as faltas por doença (até 30 dias). Nesta nova versão, publicada a 1 de Junho de 2007, passaram descontar todas as faltas por doença.
Acontece, no entanto, que o nº. 3 Do Artº. 29º. do Dec-Lei 100/99 de 31 de Março, as faltas por doença até 30 dias por ano devem ser consideradas como tempo efectivo de serviço para questões de contagem de tempo na carreira, uma vez que está expresso naquele artigo que descontam nesse tempo se ultrapassarem os 30 dias. Não parece ser possível uma outra interpretação acerca do conteúdo deste artigo 29º. Porque, como é evidente, se o legislador pretendesse que todas as faltas por doença descontassem no tempo de serviço não tinha feito a distinção entre as faltas dos primeiros 30 dias e as faltas que vão além dos 30 dias. E se não descontam na antiguidade para efeitos de carreira não poderão, salvo melhor interpretação, descontar quando se trata de um qualquer concurso de evolução na carreira.
Mas se ainda houvesse alguma dúvida sobre o referido Artº. 29º do Dec-Lei 100/99, o próprio Estatuto da Carreira Docente aprovado pelo Dec-Lei 15/2007 de 1 de Janeiro de 2007 que permitiu a abertura deste Concurso para Professor Titular (através do Dec-Lei 200/2007 de 22 de Maio), refere claramente, no seu Artº. 103º, que se consideram equiparadas a prestação efectiva de serviço , para além das consagradas em legislação própria, as ausências por doença, doença prolongada e assistência a filhos menores, sem sequer excluir as faltas que ultrapassem 30 dias.
È, por tudo isto, incompreensível que o Ministério da Educação (autor deste Estatuo da Carreira Docente) esteja agora, através da sua Direcção Geral de Recurso Humanos a descontar, para efeitos deste Concurso por Professores Titulares as faltas por doença que em Janeiro decretou como equiparadas a tempo efectivo de serviço.
E para quem, mesmo assim, continuar com alguma dúvida, bastará recorrer ao Artº. 135º. do citado Estatuto onde o legislador teve o cuidado de registar : “Em tudo o que não esteja especialmente regulado e não contrarie o disposto no presente Estatuto e legislação complementar, são aplicáveis, com as devidas adaptações, as disposições constantes da legislação geral da função pública.”
O Concurso está, entretanto, decorrer, terminando as candidaturas no próximo dia 1 do corrente mês. E até hoje não se viu da parte dos responsáveis pelos serviços do Ministério da Educação qualquer iniciativa de reposição da legalidade.
Até quando ?"
segunda-feira, 4 de junho de 2007
Pacifismo Global
À primeira vista dá a ideia de que os dois objectivos destes "pacifistas", que tudo destroem à sua passagem (E.U:A., Canadá, Suécia, Itália, Suiça, Alemanha, etc.) estarão amplamente comprometidos, será?
"Protesto contra a cimeira do G8Alemanha: confrontos entre manifestantes e polícia fazem pelo menos 150 feridos 02.06.2007 - 17h34 AFP
Manifestantes anti-globalização e agentes da polícias envolveram-se em confrontos na cidade alemã de Rostock, durante protestos contra a cimeira que vai reunir os oito países mais industrializados do mundo em Heiligendamm, na próxima semana. Pelo menos 15 polícias ficaram feridos.
Entre 25 mil (segundo números da polícia) e 80 mil pessoas (com base em dados da organização Attac) manifestaram-se em Rostock contra o encontro do G8, que terá como tema principal o aquecimento global e irá discutir propostas dos países que integram o grupo — nomeadamente uma proposta da Alemanha que inclui a diminuição de 50 por cento nas emissões dos gases com efeitos de estufa até 2050, tendo por referência o nível das emissões em 1990.Nas proximidades do porto de Rostock, alguns manifestantes lançaram pedras, garrafas, "cocktails molotov" e outros engenhos na direcção da polícia anti-motim, a que se sucederam confrontos entre activistas e os agentes."Estão a ocorrer investidas maciças sobre os agentes de polícia neste exacto momento", disse a porta-voz da polícia, Cordula Feitchinger, acrescentando que "a situação é caótica" e que o número de detenções só será avançado quando a polícia tiver controlado definitivamente os acontecimentos.A porta-voz da polícia indicou ainda que foram registados danos materiais consideráveis na zona onde ocorreram os confrontos e que pelo menos 150 agentes ficaram feridos, alguns com gravidade.A manifestação, que tinha sido oficialmente autorizada, precede uma cimeira de três dias que arranca na quarta-feira em Heiligendamm, onde a chanceler alemã, Angela Merkel, receberá os líderes das outras nações que compõem o G8 — Grã-Bretanha, França, Japão, Itália, Rússia, Canadá e Estados Unidos."
domingo, 3 de junho de 2007
Lendo: Mais vale tarde
É com agrado que vejo JPP a defender agora, aquilo que eu venho defendendo há mais de vinte anos. "Muitos cozinheiros estragam a sopa", diz o nosso povo e sendo bem verdade que a política é para os políticos, as políticas devem ser deixadas a quem sabe... É a vida...
ABRUPTO: "COISAS DA SÁBADO: A POLITIZAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Há uma razão iniludível pela qual a DREN tem que ser demitida e o governo fica muito mal se o não fizer - o acto da senhora DREN é apenas o momento mais vísivel de um problema de fundo da nossa administração pública: a politização das suas chefias. A biografia da senhora professora que é actuamente a DREN revela essa sobreposição entre carreiras no estado e compromissos partidários. Sendo profissionalmente educadora de infância, foi dirigente da Juventude Socialista, sindicalista muito activa contra o governo de Cavaco Silva com o mesmo zelo com que hoje toma medidas anti-sindicais, e o seu currículo revela a estrita correspondência dos cargos de nomeação governamental com as datas em que o PS chega ao poder, com Guterres em 1995 e Sócrates em 2005, para além do seu papel no gabinete do ministro Santos Silva. Esta biografia é reveladora e é típica dos militantes socialistas (e do PSD quando este está no poder) que são nomeados por fidelidade e clientelismo partidário a assumir funções de controlo político de áreas sensíveis da administração pública.
Se se permite que este tipo de prepotências claramente politizadas passe impune, contribui-se para um clima de medo e retaliação na função pública no momento muito delicado em que se estabelecem quotas de classificações e se preparam quadros de excedentes. O ambiente na função pública já é demasiado carregado, por boas e más razões, com muito medo instalado, medo mesmo, para se dar mais essa machadada na legitimidade das chefias quando são chamadas a escolher, a decidir sobre a vida das pessoas. Já chega a notória incapacidade de muitas chefias na função pública para reconhecerem um mérito que elas próprias raramente tem, para agora permitir em público uma exibição grosseira de controlo político-partidário.
Este é um dos calcanhares de Aquiles de qualquer reforma da administração pública: a confiança de que as classificações atribuídas aos funcionários têm a ver com o mérito e não com o partido ou as simpatias políticas. Se a DREN ficar nas suas funções, e não se demitir ou for demitida, o medo crescerá, mas o potencial das reformas, que já é escasso, será ainda mais minado por dentro. Esta é que é a questão de fundo."
(nosso negrito)
ABRUPTO: "COISAS DA SÁBADO: A POLITIZAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Há uma razão iniludível pela qual a DREN tem que ser demitida e o governo fica muito mal se o não fizer - o acto da senhora DREN é apenas o momento mais vísivel de um problema de fundo da nossa administração pública: a politização das suas chefias. A biografia da senhora professora que é actuamente a DREN revela essa sobreposição entre carreiras no estado e compromissos partidários. Sendo profissionalmente educadora de infância, foi dirigente da Juventude Socialista, sindicalista muito activa contra o governo de Cavaco Silva com o mesmo zelo com que hoje toma medidas anti-sindicais, e o seu currículo revela a estrita correspondência dos cargos de nomeação governamental com as datas em que o PS chega ao poder, com Guterres em 1995 e Sócrates em 2005, para além do seu papel no gabinete do ministro Santos Silva. Esta biografia é reveladora e é típica dos militantes socialistas (e do PSD quando este está no poder) que são nomeados por fidelidade e clientelismo partidário a assumir funções de controlo político de áreas sensíveis da administração pública.
Se se permite que este tipo de prepotências claramente politizadas passe impune, contribui-se para um clima de medo e retaliação na função pública no momento muito delicado em que se estabelecem quotas de classificações e se preparam quadros de excedentes. O ambiente na função pública já é demasiado carregado, por boas e más razões, com muito medo instalado, medo mesmo, para se dar mais essa machadada na legitimidade das chefias quando são chamadas a escolher, a decidir sobre a vida das pessoas. Já chega a notória incapacidade de muitas chefias na função pública para reconhecerem um mérito que elas próprias raramente tem, para agora permitir em público uma exibição grosseira de controlo político-partidário.
Este é um dos calcanhares de Aquiles de qualquer reforma da administração pública: a confiança de que as classificações atribuídas aos funcionários têm a ver com o mérito e não com o partido ou as simpatias políticas. Se a DREN ficar nas suas funções, e não se demitir ou for demitida, o medo crescerá, mas o potencial das reformas, que já é escasso, será ainda mais minado por dentro. Esta é que é a questão de fundo."
(nosso negrito)
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